A definição das regras entre sócios costuma ficar em segundo plano no início de muitos negócios, mas pode determinar o futuro de uma empresa. No livro "Como Fazer um Bom Contrato Social", o advogado paraense Breno Lobato Cardoso orienta empreendedores a estruturar contratos de forma mais segura e evitar problemas que frequentemente acabam na Justiça.
Com experiência na Junta Comercial do Pará, o advogado e escritor acompanhou durante anos os erros mais frequentes cometidos na constituição de empresas. Segundo o autor, muitos problemas surgem porque contratos são elaborados sem que os sócios discutam questões fundamentais, como divisão de lucros, responsabilidades, regras para entrada e saída de participantes e procedimentos para situações como falecimento ou afastamento de um dos proprietários.
Além da elaboração do contrato social, a publicação explica as diferenças entre os principais modelos empresariais disponíveis no Brasil, como MEI, empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima e formatos voltados para startups. O objetivo é ajudar o empreendedor a compreender aspectos como responsabilidade sobre dívidas, tributação, crescimento da empresa e possibilidade de receber novos sócios.
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De acordo com dados do Sebrae Pará, o estado possui 333.723 microempreendedores individuais ativos em 2026. Para Breno, boa parte desse público inicia suas atividades sem conhecer as regras que estruturam uma sociedade empresarial. O livro busca aproximar esse conhecimento de quem está começando, permitindo que o empreendedor compreenda as implicações do contrato antes de assiná-lo e reduza o risco de conflitos futuros.
Breno Lobato Cardoso
Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde também concluiu o mestrado, Breno Lobato Cardoso possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atua como árbitro, professor de pós-graduação, advogado empresarial e procurador do Estado do Pará. A experiência acumulada na advocacia e na Junta Comercial serviu de base para a produção da obra, voltada ao público empreendedor.
